Obrigado por visitar o site Matheus Limberger Advogados. Desejamos que todos entendam como são coletados, utilizados e compartilhados os seus dados, já que pretendemos estabelecer uma relação de confiança mútua.
Este Aviso de Privacidade Geral abrange nossas práticas de coleta de dados. Também descreve os direitos do usuário de acessar, corrigir ou restringir o uso de seus dados pessoais por parte de Matheus Limberger Advogados. Para exercer seus direitos vá ao item 8 deste documento.
A menos que nos vinculemos a outra política ou indiquemos em contrário, este Aviso de Privacidade Geral se aplica quando o usuário visita ou usa o site Matheus Limberger Advogados conforme as definições apresentadas a seguir.
- Definições
Controlador do conteúdo do site: Matheus Limberger Advogados, Rua Marechal Deodoro, n. 40, Centro, Santa Cruz do Sul, RS, CEP 96810-022, Brasil. CNPJ 21.545.378/0001-40. Doravante designada por Matheus Limberger Advogados, e/ou por Controlador.
Operador do servidor que hospeda o site: Cyberweb Networks LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.305.671/0001-84, com sede, na Av. Cristóvão Colombo, 2360/605, Porto Alegre, RS, Brasil. Doravante designada por KingHost e/ou por Operador.
Site: corresponde ao conteúdo disponível em https://www.matheuslimberger.adv.br , bem como em suas páginas e subpáginas. Também designado por website.
Usuário: corresponde à pessoa física (singular) ou jurídica (coletiva) que acessa o site utilizando quaisquer equipamentos eletrônicos compatíveis. Também designado por utilizador.
O site Matheus Limberger Advogados é um agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD Nº 2, de 27 de janeiro de 2022. Por este motivo não somos obrigados a indicar um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, o que não nos isenta do cumprimento dos demais dispositivos da LGPD.
- Âmbito da nossa Política de Privacidade
O presente Aviso de Privacidade Geral abrange exclusivamente este site. A equipe de Matheus Limberger Advogados reserva-se o direito de atualizar ou modificar o seu Aviso de Privacidade Geral a qualquer momento, especialmente de forma a adaptá-lo a alterações legislativas. Eventuais alterações deste Aviso de Privacidade Geral serão explicitadas diretamente no site Matheus Limberger Advogados.
- Para que fins são tratados dados pessoais do Usuário?
O site Matheus Limberger Advogados trata dados dos Usuários por este site quando estes realizam as seguintes ações:
- Acessam o site;
- Entram em contato direto com o escritório Matheus Limberger Advogados por meio de link do Whatsapp Business;
- Entram em contato direto com o escritório Matheus Limberger Advogados por meio do canal de atendimento “Trabalhe Conosco”
Cada uma destas atividades poderá ter um Aviso de Privacidade específico, indicado exatamente no momento da coleta dos dados pessoais.
Todos os dados pessoais relativos a clientes ou visitantes que usem o site serão tratadas em concordância com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
3.1. Tipo de dados tratados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Site coleta, por si mesmo ou por meio de terceiros, existem: nome; sobrenome; e- mail; cookies; dados de uso; ID do Usuário; gerenciamento de configurações básicas; número de telefone.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas deste Aviso de Privacidade Geral ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de dados (Avisos de Privacidade específicos).
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos dados estatísticos, coletados automaticamente via cookies ao se utilizar este Site.
A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por este Site são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Site afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Controlador por este e-mail: privacidade@matheuslimberger.adv.br .
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e no Aviso de Cookies.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados por meio deste Site e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Controlador.
Os dados inseridos na página “Trabalhe Conosco” e no link “WhatsApp Bussiness”, não serão compartilhados com terceiros. Enfatizamos que não vendemos e nem alugamos Dados Pessoais coletados e tratados.
3.2. Prazo de retenção dos dados pessoais e base legal para seu tratamento
- Dados tratados ao acessar o site (cookies): prazo de retenção explicitado no Aviso de Cookies ; base legal: consentimento;
- Contato direto com o escritório Matheus Limberger Advogados por meio de link Whatsapp Business: prazo de retenção explicitado no Termo de uso e privacidade ;“Trabalhe Conosco” e link do WhatsApp Business ; base legal: consentimento;
- Contato direto com o escritório Matheus Limberger Advogados por meio do canal de atendimento “Trabalhe Conosco”: dados armazenados por até 1 (um) ano após a data do contato feito pelo Usuário; base legal: consentimento;
Em qualquer caso, o Controlador colaborará de bom grado para esclarecer qual a base legal que se aplica ao tratamento, e em especial se o fornecimento de dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
É importante destacar que o Controlador poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer, ou quando o Usuário revogar seu consentimento, os Dados Pessoais serão apagados ou anonimizados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação e/ou após a revogação do consentimento.
- O Matheus Limberger Advogados utiliza os dados pessoais recolhidos para marketing direto?
A equipe do Matheus Limberger Advogados não utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer informação ou conteúdo não solicitado sem o seu consentimento. O escritório Matheus Limberger Advogados não vende nem negocia os dados pessoais de seus Usuários com terceiros.
- Quem tem acesso aos dados pessoais do Usuário?
Além do Controlador, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas envolvidas com a operação deste Site (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Operadores por parte do Controlador. A lista das atividades de tratamento com seus respectivos Operadores está disponível logo abaixo.
- Onde são guardados os dados do Usuário?
O Matheus Limberger Advogados guarda os dados dos seus clientes e Usuários em servidores localizados no Brasil. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados padrões de segurança, respeitando as leis de privacidade aplicáveis.
As políticas de privacidade do operador do servidor que hospeda o site pode ser vista neste link.
7 – Sigilo Advocatício
Os dados e informações fornecidos por clientes do escritório Matheus Limberger Advogados, relativos a solicitações de serviços jurídicos, especialmente aquelas veiculadas por meio do escritório digital, solicitação de orçamentos e similares, serão objeto de proteção nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e dos regulamentos atinentes à atividade da advocacia.
- Dos direitos do Usuário
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos usuários, a qualquer momento, o direito de solicitar confirmação da existência de tratamento, de acesso aos dados, de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, de portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, de eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD, de ser informado a respeito das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, de revogar o consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD, de se opor a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD, de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade e de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Você tem o direito de pedir o acesso aos seus dados pessoais, bastando para isso que nos envie um pedido. Também tem o direito de pedir que o site Matheus Limberger Advogados corrija quaisquer inexatidões nos seus dados pessoais.
Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhum dado que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.
O Usuário poderá exercer esses direitos contactando Matheus Limberger Advogados pelos diversos meios disponíveis no site, nomeadamente pelo nosso formulário de contato ou pelo e-mail: privacidade@matheuslimberger.adv.br ,que teremos a satisfação em atendê-lo.
Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente, em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento, diretamente ou por meio de seu representante legal.
É importante destacar que estes direitos serão relativos à atividade de tratamento desenvolvida, não estando todos disponíveis a todo o tempo. A título de exemplo, uma atividade de tratamento cuja base legal seja a execução de contrato não poderá receber pedido de revogação do consentimento. Todos os direitos serão indicados especificamente nos Avisos de Privacidade em cada ponto de coleta dos dados pessoais.
- O site Matheus Limberger Advogados utiliza cookies no seu site?
O site Matheus Limberger Advogados utiliza cookies, permitindo:
- A identificação dos Usuários;
- A gravação das preferências dos Usuários ao acessarem o website;
- Ajudar os Usuários a completarem tarefas sem ter de preencher novamente informações quando regressarem ao website em momento posterior.
9.1. Configuração para recusar cookies
O Usuário pode configurar o seu browser para recusar os cookies, se assim desejar. Porém, nesse caso o website ou partes dele podem não funcionar corretamente. Os cookies são utilizados para monitorar e analisar a utilização do website. Isto permite ao site Matheus Limberger Advogados proporcionar a melhor experiência de utilização do website. Para desabilitar os cookies diretamente no browser o Usuário deverá procurar informações em mecanismos de busca a respeito da versão específica por ele utilizada, tanto do navegador quanto do sistema operacional.
Outra opção é o Usuário utilizar nosso painel de cookies, que é apresentado sempre que se acessa o site e pode ser carregado por meio da opção de configurações de cookies, no rodapé esquerdo do site. A vantagem do painel é que o Usuário pode controlar quais cookies aceita e quais não aceita especificamente para o nosso site, sem prejudicar sua navegação em outros sites e, ainda, podendo controlar de maneira granular o compartilhamento de seus dados com terceiros. Vale lembrar que os cookies chamados de estritamente necessários não podem ser desativados por serem considerados como essenciais para o bom funcionamento do site. Como exemplo, o painel de cookies funciona com base em um cookie, e sem este cookie o próprio painel não pode funcionar.
Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site. Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicionar de terceiros. Podem ainda monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.
Há cookies que podem ser da responsabilidade de outras organizações. Estes cookies podem ter origem, por exemplo, em sites como YouTube, Twitter, Facebook, Google ou outros serviços de redes sociais. A política de cookies destes sites vai-se alterando ao longo do tempo. Assim, é aconselhável que o Usuário verifique as políticas de privacidade visitando os respectivos sites.
O Aviso de Cookies do site Matheus Limberger Advogados pode ser lido aqui.
- Links para outros sites
O site possui ligações para outros sites que, do ponto de vista de Matheus Limberger Advogados, podem conter informações ou ferramentas úteis para os nossos Usuários. O nosso Aviso Geral de Privacidade não é aplicada a sites de terceiros. Caso o Usuário visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade dele. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos outros sites.
- Informações adicionais sobre o tratamento de dados
O Serviço não é direcionado para crianças menores de 16 anos.
Ação jurídica: os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Controlador em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Site ou dos Serviços relacionados. O Usuário declara estar ciente de que o Controlador poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário: além das informações contidas neste Aviso Geral de Privacidade, este Site poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou sobre o tratamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção: para fins de operação e manutenção, este Site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Site (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”: este Site não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”. Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as respectivas políticas de privacidade.
Mudanças neste Aviso Geral de Privacidade: o Controlador se reserva o direito de fazer alterações neste Aviso Geral de Privacidade a qualquer momento, por meio de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Site e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários por meio de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior deste documento. Caso as mudanças afetem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Usuário, o Controlador coletará novo consentimento do Usuário, onde for exigido.
- Compartilhamento de dados internacionais
Não fazemos compartilhamento internacional de dados.
Dúvidas
Em caso de dúvidas a respeito deste Aviso de Privacidade Geral entre em contato conosco pelo e-mail acima indicado ou diretamente pelos nossos canais de atendimento. Teremos total satisfação em responder às suas dúvidas referentes à proteção de dados.
Histórico de alterações deste documento
18-Jan-2023: inclusão de informações referentes ao tratamento de dados do canal de atendimento “Trabalhe Conosco”.
26-Out-2022: versão original do documento.
