Vivemos em uma nova era, de amplo acesso à informação e acelerado avanço tecnológico. O direito é elemento da cultura de um povo e produto de sua evolução histórica. Portanto, o direito está, também, em constante mutação, buscando determinar o que é justo em cada momento histórico-político.
Mas além de justiça, o direito busca oferecer segurança jurídica, ou a chamada estabilidade normativa.
Então como o direito pode ser estável, se a sociedade está mudando de forma tão acelerada e o direito deve ser sensível a essas mudanças?
Para que esse objetivo seja alcançado, há muito o direito deixou de fundar-se apenas no ordenamento jurídico positivado, passando a ter como lastro principal um sistema jurídico aberto fundado em princípios, e regras compostas de cláusulas gerais.
A partir destas normas com alto nível de generalidade e abstração, é possível ao intérprete avaliar a conformidade de determinado fato social, mesmo que novo, ao direito.
Como consequência, é passado o tempo em que o bom advogado e o bom juiz eram aqueles profundos conhecedores da regra legal. Hoje, o bom advogado e o bom juiz são aqueles que aliam conhecimento da regra legal positivada com elevados níveis de informação e cultura, que os tornam aptos a fazer a adequada valoração e aplicação do fato ao direito em seu sentido amplo (sistema jurídico).
O resultado disso no mundo prático é que, aquelas empresas que pretendam adequar seus procedimentos e diminuir seus riscos, não podem prescindir de uma assessoria jurídica altamente qualificada, não somente no sentido estritamente técnico, mas que também tenham a cultura geral e sensibilidade necessárias para a avaliação dos negócios em conformidade com esse sempre novo direito.
Autoria: Matheus Limberger – Advogado
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