Direito Ambiental

A equipe do escritório Matheus Limberger Advogados reúne profissionais especializados e habilitados para elaborar análise e pareceres jurídicos na área ambiental, assessorando os clientes a buscar a melhor estratégia e segurança jurídica para suas tomadas de decisão.

O núcleo ambiental atua no assessoramento de licenciamento ambiental, objetivando a obtenção de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação das mais diversas modalidades de empreendimentos imobiliários, bem como na análise jurídica e discussão quanto as exigências efetuadas pelos órgãos licenciadores, em processos administrativos de licenciamento e em defesa em autos de infração.

A equipe também possui forte atuação em processos judiciais cíveis e criminais, assim como em processos administrativos, inquéritos civis e penais, elaborando peças processuais e negociando termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e o Ministério Público, estando em constante atualização e buscando estratégias diferenciadas para ajudar os clientes com as normas ambientais.

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